Durante essa semana, fiquei em dúvida sobre que título usar para este post. Por coincidência, acabei vendo numa prova essa expressão, "Poder de Polícia", que se encaixava perfeitamente com o tema a ser discutido a seguir.
Poder de polícia: é o poder do Estado que permite restringir as liberdades individuais em nome do bem coletivo.
Bem, vamos por partes pra ficar mais organizado. Decidi discutir esse tema depois do post do Thiago da semana passada, intitulado "Consumo Consciente?". De certa forma é um comentário desse post, embora eu queira aqui discutir a solução do problema, e não o problema em si.
Primeiro de tudo, concordo com a maioria das afirmações (embora sem compartilhar da mesma revolta). As cidades são realmente espaços finitos, com concentrações cada vez maiores de pessoas e, por conseqüência, de carros. Com o crescimento da renda, as classes de renda mais baixa tendem a abandonar o transporte coletivo e passar a usar automóvel. Mas aqui, eu acho que essa é, infelizmente, uma tendência natural das pessoas. Dificilmente, na possibilidade de usar o carro, elas optarão pelo transporte coletivo - para que isso acontecesse, seria necessário que o transporte coletivo tivesse muita qualidade, e/ou o uso do carro fosse menos compensador.
Eu não acredito que as pessoas sejam conscientes quanto ao coletivo. Talvez elas sejam, mas só um pouco - não o suficiente para que façam sacrifícios em nome do resto da cidade.
Além disso, li uma frase do Maluf (não se preocupem, não sou malufista, e acredito que felizmente o ex-prefeito está inelegível pelas grandes massas, o que é algo tranqüilizante para mim, vide o que eu penso sobre as eleições), que dizia "Carro é liberdade". Tenho que concordar. Não só no sentido de ir pra qualquer lugar que se desejar a qualquer momento, como no sentido da liberdade de se adquirir o que se quiser (ou melhor, puder pagar).
Independente de tudo isso, o problema nos transportes continua. Partindo das hipóteses que não se pode confiar que a consciência das pessoas quanto ao coletivo mude (pelo menos a curto prazo), e que a liberdade das pessoas deve existir, como solucionar esse problema?
Eu proponho, justamente, o "poder de polícia". Se a situação chega a um ponto que prejudica o coletivo, que sejam tomadas medidas, mesmo que sejam drásticas, para reverter isso. Aumento nos impostos, no IPVA talvez? Se um carro é capaz de comportar 4 pessoas quando só comporta uma, não seria, na teoria, mais justo que o dono desse carro pagasse, vamos dizer, quatro vezes mais? Quem sabe, uma taxação inteligente, variável diante do nível de saturação das vias da cidade? Talvez a ampliação do rodízio (essa semana mesmo, fiquei sabendo que caminhões pequenos estariam nele incluídos).
Imediatamente, haveriam reduções no uso do carro na cidade. Embora também houvesse maior demanda pelo já superlotado transporte coletivo, surgiria com essa demanda, a revolta generalizada da população, ansiando por um melhor sistema de transportes.
O ponto desse texto é o seguinte: as pessoas não são conscientes, e se já é difícil mudar a cabeça de uma pessoa, que dirá de milhões. Mas elas ainda respondem a incentivos - mesmo que eles sejam negativos. Dou aqui como exemplo, um caso que ouvi numa aula: em Los Angeles, as pessoas só passaram a demandar o transporte coletivo com a alta do petróleo (que aqui não foi repassada aos motoristas). Um outro exemplo, numa outra esfera, seria o Bolsa-Família. Uma cesta básica (creio que seja isso) por ter um filho, não é um incentivo ao crescimento populacional, e conseqüentemente um problema adicional aos sistemas de saúde e educação, já saturados e de baixa qualidade? Por que, ao invés disso, não incentivar o controle de natalidade? Talvez o Bolsa-Vasectomia ou o Bolsa-Trompas-de-Falópio (ou Ligadura-de-Trompas, mas o primeiro me parece mais engraçado)? Ou melhor, mesmo um benefício cumulativo pelo tempo em que uma família permanece sem filhos. Não seria essa uma boa forma de incentivar as pessoas, mantendo a liberdade delas?
Em resumo, por mais controlador que isso seja, eu proponho que a sociedade seja controlada, ou no mínimo melhor incentivada (positivamente ou negativamente), em prol do bem coletivo. Afinal, é por vivermos em sociedade que temos grande parte dos benefícios aos quais nos acostumamos. Deve haver alguém que zele por ela - se não forem as próprias pessoas, que seja quem está acima dela.
Agora, o problema é quem está acima dela.
Poder de polícia: é o poder do Estado que permite restringir as liberdades individuais em nome do bem coletivo.Bem, vamos por partes pra ficar mais organizado. Decidi discutir esse tema depois do post do Thiago da semana passada, intitulado "Consumo Consciente?". De certa forma é um comentário desse post, embora eu queira aqui discutir a solução do problema, e não o problema em si.
Primeiro de tudo, concordo com a maioria das afirmações (embora sem compartilhar da mesma revolta). As cidades são realmente espaços finitos, com concentrações cada vez maiores de pessoas e, por conseqüência, de carros. Com o crescimento da renda, as classes de renda mais baixa tendem a abandonar o transporte coletivo e passar a usar automóvel. Mas aqui, eu acho que essa é, infelizmente, uma tendência natural das pessoas. Dificilmente, na possibilidade de usar o carro, elas optarão pelo transporte coletivo - para que isso acontecesse, seria necessário que o transporte coletivo tivesse muita qualidade, e/ou o uso do carro fosse menos compensador.
Eu não acredito que as pessoas sejam conscientes quanto ao coletivo. Talvez elas sejam, mas só um pouco - não o suficiente para que façam sacrifícios em nome do resto da cidade.
Além disso, li uma frase do Maluf (não se preocupem, não sou malufista, e acredito que felizmente o ex-prefeito está inelegível pelas grandes massas, o que é algo tranqüilizante para mim, vide o que eu penso sobre as eleições), que dizia "Carro é liberdade". Tenho que concordar. Não só no sentido de ir pra qualquer lugar que se desejar a qualquer momento, como no sentido da liberdade de se adquirir o que se quiser (ou melhor, puder pagar).
Independente de tudo isso, o problema nos transportes continua. Partindo das hipóteses que não se pode confiar que a consciência das pessoas quanto ao coletivo mude (pelo menos a curto prazo), e que a liberdade das pessoas deve existir, como solucionar esse problema?
Eu proponho, justamente, o "poder de polícia". Se a situação chega a um ponto que prejudica o coletivo, que sejam tomadas medidas, mesmo que sejam drásticas, para reverter isso. Aumento nos impostos, no IPVA talvez? Se um carro é capaz de comportar 4 pessoas quando só comporta uma, não seria, na teoria, mais justo que o dono desse carro pagasse, vamos dizer, quatro vezes mais? Quem sabe, uma taxação inteligente, variável diante do nível de saturação das vias da cidade? Talvez a ampliação do rodízio (essa semana mesmo, fiquei sabendo que caminhões pequenos estariam nele incluídos).
Imediatamente, haveriam reduções no uso do carro na cidade. Embora também houvesse maior demanda pelo já superlotado transporte coletivo, surgiria com essa demanda, a revolta generalizada da população, ansiando por um melhor sistema de transportes.
O ponto desse texto é o seguinte: as pessoas não são conscientes, e se já é difícil mudar a cabeça de uma pessoa, que dirá de milhões. Mas elas ainda respondem a incentivos - mesmo que eles sejam negativos. Dou aqui como exemplo, um caso que ouvi numa aula: em Los Angeles, as pessoas só passaram a demandar o transporte coletivo com a alta do petróleo (que aqui não foi repassada aos motoristas). Um outro exemplo, numa outra esfera, seria o Bolsa-Família. Uma cesta básica (creio que seja isso) por ter um filho, não é um incentivo ao crescimento populacional, e conseqüentemente um problema adicional aos sistemas de saúde e educação, já saturados e de baixa qualidade? Por que, ao invés disso, não incentivar o controle de natalidade? Talvez o Bolsa-Vasectomia ou o Bolsa-Trompas-de-Falópio (ou Ligadura-de-Trompas, mas o primeiro me parece mais engraçado)? Ou melhor, mesmo um benefício cumulativo pelo tempo em que uma família permanece sem filhos. Não seria essa uma boa forma de incentivar as pessoas, mantendo a liberdade delas?
Em resumo, por mais controlador que isso seja, eu proponho que a sociedade seja controlada, ou no mínimo melhor incentivada (positivamente ou negativamente), em prol do bem coletivo. Afinal, é por vivermos em sociedade que temos grande parte dos benefícios aos quais nos acostumamos. Deve haver alguém que zele por ela - se não forem as próprias pessoas, que seja quem está acima dela.
Agora, o problema é quem está acima dela.
4 comentários:
Engraçado, seu texto meio que conversa com o meu. xD
As pessoas são egoístas mesmo. Na teoria, as idéias funcionam e são lindas... mas como convencer milhões de que é melhor pegar o transporte público (que, dependendo do local, qualidade não existe) em detrimento do carro?
Eu não vejo como... =/
E, claro, as pessoas sempre querem projetos que funcionem a curto prazo. Por isso que é mais fácil dar dinheiro do que resolver o problema. xD
Não acho que a sociedade urbana brasileira seja passível de controle desse tipo haja vista estarmos apenas a 20 e poucos anos fora do regime militar e antes dele, dos regimes paternalistas. Ainda que falem "o povo não tem memória", eu duvido muito que com o advento de um governo muito controlador, a sociedade ficaria passiva.
Resolver o trânsito com força ou impostos não vai resolver nada, a não ser a curtíssimo prazo.
Rodízio de veículos, aliás, foi um dos grandes responsáveis pelo aumento na venda de veículos nos anos 90. Toda família de classe média comprou um carrinho mais simples para o dia do rodízio. E esse carrinho, geralmente em condições duvidosas, causaria mais poluição do que o carro original.
A velha questão do estado em rede ou em pirâmide. O ser humano seria bom e responsável ou mau e irresponsável? Dependendo da resposta, estarão todas as justificativas teóricas e oficiais da existência do Estado, que esquecem que antes de qualquer teoria aplicada, o Estado já surgiu como fato e poder.
Mas isso não joga no lixo a Ciência Política clássica, uma vez que atitudes como a implantação de um regime de rodízio pressupõe algo do comportamento humano, que no caso é ruim. Ou seja, essas teorias ainda influenciam as decisões políticas.
E, se por um lado, sinto às vezes vontade de virar as pessoas do avesso, descendo-lhes goela abaixo a contradição de seus caprichos, sei que foi isso que seduziu o Darth Vader, e tantas outras pessoas reais. É nesse sentido que disse, já não me lembro mais se em post no meu blog ou em comentários por aí, que "na condição de espécime do ser humano, não poderei me sentir injustiçado se a gente se esculhambar totalmente".
Agora, quanto à questão dos rodízios, eu acho meio inverossímil a princípio... gostaria de ver um estudo sobre a questão, para ver se minha percepção empírica está realmente equivocada.
Digo: sobre o rodízio ter sido grande responsável pela venda de veículos.
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